Relações de consumo

Soraia Castellano, Mestre em Direito Difusos e Coletivos pela UNIMES. Professora de Direito Comercial e Empresarial. E-mail: [email protected]

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Universidade não tem legitimidade para cobrar taxas de DA e DCE na Justiça

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Em liberdade, Suzane pediu cidadania alemã

TJMG determina que Copasa disponibilize "eliminador de ar"

Juiz determina entrega de medicamento a paciente psiquiátrico

Coca-Cola é multada em R$ 150 milhões por forçar seu monopólio e tentar aniquilar concorrentes

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Plano de saúde cobre despesas de quimioterapia em outro estado

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Título indevidamente protestado gera dano moral a empresa

Projeto cria lei de responsabilidade social da educação

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

TST mantém condenação da Telemar por estágio irregular

Golden Cross poderá ser multada por descumprir norma da previdência

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Não cabe pagamento de honorários a Defensores Públicos em causas perdidas pelo Estado

O Estado está desobrigado a pagar honorários advocatícios quando sucumbe em ações com assistência judiciária patrocinadas pela Defensoria Pública.

STJ decide se idosos podem manter propriedade de glebas com plantação de maconha

A questão ainda não está definida, pois pedido de vista interrompeu a análise pela Segunda Turma do Tribunal.